O Título de Eleitor é um dos documentos mais importantes que o brasileiro deve ter a partir do momento em que ele completa 18 anos de idade. Portanto, se você deseja votar nas eleições desse ano e ainda não sabe como solicitar o seu título, fique tranquilo porque vamos mostrar para você o passo a passo.
O que é o Título de Eleitor?
O Título de Eleitor é um documento que comprova a inscrição do indivíduo na Justiça Eleitoral brasileira. Dessa maneira, a pessoa pode participar do processo eleitoral do país, seja como eleitor ou candidato.
Por isso, ele é fundamental para todo cidadão brasileiro que deseja escolher os seus representantes políticos.
Além disso, o Título de Eleitor não é usado apenas durante o período de eleições do país. Isso porque ele também pode ser exigido em outras situações, tais como:
- Matrícula em universidades públicas;
- Inscrição em concursos públicos;
- Renovação de passaporte e muito mais.
Ter o Título de Eleitor é obrigatório?
Para maiores de 18 anos, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios. Porém, esses deveres são facultativos para o seguinte público:
- Pessoas com 16 e 17 anos;
- Idosos acima de 70 anos;
- Pessoas analfabetas.
Quais os documentos para solicitar o Título de Eleitor?
Para solicitar o Título de Eleitor, você precisa ter em mãos alguns documentos:
- Carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou de casamento;
- Comprovante recente de residência original;
- Certificado de quitação do serviço militar para os homens com mais de 18 anos.
Como tirar o seu Título de Eleitor?
- O primeiro passo é comparecer em um cartório eleitoral ou na unidade de atendimento da Justiça Eleitoral mais próxima, levando consigo os documentos exigidos;
- Caso a sua cidade já tenha o cadastramento biométrico, esse procedimento deverá ser realizado na hora em que você fizer o seu Título de Eleitor;
- Para adiantar esse processo, você consegue iniciar o atendimento eleitoral pela internet, acessando o portal do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado. Assim, você pode escolher o melhor dia e horário para comparecer ao cartório eleitoral e solicitar o título;
- Por fim, você vai receber um número de protocolo e terá o prazo de cinco dias corridos para comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral.
O que acontece quando você não tira o Título de Eleitor?
Se você já tem 18 anos e não fez o seu Título de Eleitor, estará sujeito a uma série de restrições e impedimentos legais como, por exemplo:
- Obter passaporte ou carteira de identidade;
- Participar das eleições, como eleitor ou candidato;
- Conseguir empréstimos na Caixa Econômica Federal ou Previdência Social;
- Se inscrever em concursos públicos;
- Renovar matrícula em universidades públicas;
- Receber salário de emprego público;
- Obter certificado de quitação do serviço militar ou declaração do Imposto de Renda, dentre outros impedimentos.
Importante: essas mesmas restrições valem também para quem teve o Título de Eleitor cancelado.
Via Foregon
